Voltar

Solicitar Emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)

Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento essencial para agricultores familiares acessarem políticas públicas e linhas de crédito do PRONAF. O cadastro identifica o agricultor como beneficiário do programa, com acesso a benefícios.

Pessoa física ou jurídica - Agricultor Familiar:

  • Agricultores familiares e assentados da reforma agrária;
  • Pescadores artesanais;
  • Extrativistas com exploração ecologicamente sustentável;
  • Silvicultores que promovam o manejo sustentável desses ambientes;
  • Aquicultores que utilizam até 2 hectares de lâmina d'água ou até 500 m³ de água, em tanque-rede;
  • Quilombolas;
  • Indígenas;
  • Formas associativas de agricultura familiar;
  • Assentados da reforma agrária (INCRA);
  • Beneficiários do PNCF;
  • Agricultores familiares que utilizam, no mínimo, metade da mão-de-obra da própria família no processo de produção e geração de renda;
  • Agricultores familiares com, no mínimo, metade da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
  • Agricultores familiares que conduzem o estabelecimento ou empreendimento com a própria família.

Este serviço solicita-se de forma presencial ou digital.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

Pessoa Física:

  • Documento Oficial de Identificação com Foto;
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF; 
  • Documento da Propriedade.

Pessoa Jurídica:

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
  • Documento da Propriedade.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL:

  1. Acessar o Portal de Serviços;
  2. Preencher o requerimento digital;
  3. Anexar os documentos necessários;
  4. Acompanhar o pedido;
  5. atender eventuais pendências.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Comparecer a uma unidade de atendimento do órgão.
  2. Apresentar os documentos necessários.
  3. Acompanhar o pedido pelo portal ou canais de atendimento.
  4. Atender eventuais pendências.
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DIATEC)
  • Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural – DIATEC;
  • telefone: (63) 3218-3101 / (63) 3218-3123 / (63) 3218-3146 - setor de crédito rural;
  • endereço: Av. NS 2, s/n - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77006-340.
  • Idosos acima de 80 anos;
  • idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • pessoas com deficiência;
  • gestantes;
  • lactantes;
  • pessoas com crianças de colo e obesos.
  • pessoas com transtorno do espectro autista;
  • pessoas com mobilidade reduzida;
  • doadores de sangue.
  • Digital: Imediato.
  • Presencial: 15 minutos.
  • Sem prazo definido.
15
  • Não há taxa.
  • Verifique a documentação necessária para o requerimento.
  • Preencha corretamente os dados no formulário;
  • Dados atualizados.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DIATEC)
Favoritar:
Simplificar serviço