Forças Armadas e Defesa Civil Infraestrutura Pública

O que é

  • Solicitação de análise e vistoria técnica das medidas de segurança para realização de eventos temporários.

Quem pode usar

  • Pessoa Física ou Jurídica interessada.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

 

1.    Acessar o Portal de Serviços;

2.    Preencher requerimento digital do serviço;

3.    Ao ser logado no Sistema CBM-TO/DISTEC, escolher entre as opções disponíveis:

o   Item 1 – Possuindo cadastro no PREVENIR, solicitar vistoria pelo método simplificado

o   Item 2 – Não possuindo cadastro no PREVENIR, realizar cadastro;

o   Item 3 – Possuindo Projeto já cadastrado no PREVENIR;

o   Item 4 – Possuindo Projeto físico já aprovado ainda não cadastrado no PREVENIR

4.    Seguir as instruções conforme Item escolhido

5.    Pagar taxa de vistoria

6.    Aguardar Vistoria in loco

 

 

ETAPAS PRESENCIAL

 

A partir de dezembro de 2021 todas as solicitações de vistoria devem ser feitas pelo sistema PREVENIR (https://distec.bombeiros.to.gov.br/)

Mais informações

Telefone: (63) 3218-4716

E-mail: distec@bombeiros.to.gov.br

E-mail: corregedoria@bombeiros.to.gov.br

https://distec.bombeiros.to.gov.br/pags/menu/cpro/consultapr.php

  • label_important Principais etapas

    ETAPAS DIGITAL

     

    1.    Acessar o Portal de Serviços;

    2.    Preencher requerimento digital do serviço;

    3.    Ao ser logado no Sistema CBM-TO/DISTEC, escolher entre as opções disponíveis:

    o   Item 1 – Possuindo cadastro no PREVENIR, solicitar vistoria pelo método simplificado

    o   Item 2 – Não possuindo cadastro no PREVENIR, realizar cadastro;

    o   Item 3 – Possuindo Projeto já cadastrado no PREVENIR;

    o   Item 4 – Possuindo Projeto físico já aprovado ainda não cadastrado no PREVENIR

    4.    Seguir as instruções conforme Item escolhido

    5.    Pagar taxa de vistoria

    6.    Aguardar Vistoria in loco

     

     

    ETAPAS PRESENCIAL

     

    A partir de dezembro de 2021 todas as solicitações de vistoria devem ser feitas pelo sistema PREVENIR (https://distec.bombeiros.to.gov.br/)

  • access_time Previsão de prazos
    • Até 7 dias. 
  • done_all Informações/Documentos necessários

    Planta baixa do evento com escala, cotas e com as medidas de Segurança Contra Incêndio e Emergência (SCIE);

    Procuração do organizador, quando este transferir seu poder de signatário;

    Quando o evento for realizado em área pública deverá ser apresentada a autorização do Poder Público responsável;

    ART ou RRT de:

    o   Elaboração do projeto de incêndio e emergência.

    o   Execução do projeto contra incêndio e emergência.

    o   Montagem de estruturas metálicas (palcos, arquibancadas, camarotes, tendas, armações de circos etc.).

    o   Instalação de sonorização.

    o   Montagem e laudo técnico de brinquedos de parques de diversão.

    o   Das instalações elétricas.

    o   De aterramento.

    o   Outras montagens mecânicas ou eletroeletrônicas.

    o   Instalação de grupo moto-gerador.

    RG e CPF do organizador do evento.

    Termos de compromisso conforme os ANEXOS “E e F” da Norma Técnica (NT) 01, de acordo com as exigências da NT 26;

    Relação dos brigadistas com a cópia dos seus respectivos certificados.

  • feedback Prioridade de atendimento

    Por ordem da data de entrada da solicitação.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento
    • Presencial: Atendimento 100% online.
    • Digital: Não há fila.
  • person Mecanismos de comunicação com o usuário
  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
    http://ouvidoria.to.gov.br

  • attach_money Eventuais custos

    De acordo com o tamanho da edificação em m2.

  • article Legislacao norma referencia
  • laptop Formas de consultar andamento

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Corpo de Bombeiros Militares do Est do Tocantins (CBMTO)
Setor/Departamento:

  • Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (CBMTO)
  • Na capital: Diretoria de Serviços Técnicos
  • No interior: Seções de Serviços Técnicos