ETAPAS DIGITAL
1. Acessar o Portal de Serviços;
2. Preencher requerimento digital do serviço;
3. Ao ser logado no Sistema CBM-TO/DISTEC, escolher entre as opções disponíveis:
o Item 1 – Possuindo cadastro no PREVENIR, solicitar vistoria pelo método simplificado
o Item 2 – Não possuindo cadastro no PREVENIR, realizar cadastro;
o Item 3 – Possuindo Projeto já cadastrado no PREVENIR;
o Item 4 – Possuindo Projeto físico já aprovado ainda não cadastrado no PREVENIR
4. Seguir as instruções conforme Item escolhido
5. Pagar taxa de vistoria
6. Aguardar Vistoria in loco
ETAPAS PRESENCIAL
A partir de dezembro de 2021 todas as solicitações de vistoria devem ser feitas pelo sistema PREVENIR (https://distec.bombeiros.to.gov.br/)
Telefone: (63) 3218-4716
E-mail: distec@bombeiros.to.gov.br
E-mail: corregedoria@bombeiros.to.gov.br
https://distec.bombeiros.to.gov.br/pags/menu/cpro/consultapr.php
ETAPAS DIGITAL
1. Acessar o Portal de Serviços;
2. Preencher requerimento digital do serviço;
3. Ao ser logado no Sistema CBM-TO/DISTEC, escolher entre as opções disponíveis:
o Item 1 – Possuindo cadastro no PREVENIR, solicitar vistoria pelo método simplificado
o Item 2 – Não possuindo cadastro no PREVENIR, realizar cadastro;
o Item 3 – Possuindo Projeto já cadastrado no PREVENIR;
o Item 4 – Possuindo Projeto físico já aprovado ainda não cadastrado no PREVENIR
4. Seguir as instruções conforme Item escolhido
5. Pagar taxa de vistoria
6. Aguardar Vistoria in loco
ETAPAS PRESENCIAL
A partir de dezembro de 2021 todas as solicitações de vistoria devem ser feitas pelo sistema PREVENIR (https://distec.bombeiros.to.gov.br/)
Planta baixa do evento com escala, cotas e com as medidas de Segurança Contra Incêndio e Emergência (SCIE);
Procuração do organizador, quando este transferir seu poder de signatário;
Quando o evento for realizado em área pública deverá ser apresentada a autorização do Poder Público responsável;
ART ou RRT de:
o Elaboração do projeto de incêndio e emergência.
o Execução do projeto contra incêndio e emergência.
o Montagem de estruturas metálicas (palcos, arquibancadas, camarotes, tendas, armações de circos etc.).
o Instalação de sonorização.
o Montagem e laudo técnico de brinquedos de parques de diversão.
o Das instalações elétricas.
o De aterramento.
o Outras montagens mecânicas ou eletroeletrônicas.
o Instalação de grupo moto-gerador.
RG e CPF do organizador do evento.
Termos de compromisso conforme os ANEXOS “E e F” da Norma Técnica (NT) 01, de acordo com as exigências da NT 26;
Relação dos brigadistas com a cópia dos seus respectivos certificados.
Por ordem da data de entrada da solicitação.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:
Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
http://ouvidoria.to.gov.br
De acordo com o tamanho da edificação em m2.