Educação e Pesquisa

CADASTRO DO MINERADOR

O que é

Permitir o Registro de empresas Físicas e/ou Jurídicas, mineradores e garimpeiros no Estado do Tocantins, de modo a registrar, controlar e fiscalizar as autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

Quem pode usar

Mineradores Pessoa Física ou Jurídica.

Como usar

ETAPAS DIGITAL
Acessar Portal de Serviços
Apresentar documentação
Solicitar Serviço
Cadastro de Minerador
Pagar Taxa

ETAPAS PRESENCIAL
Sistema de Cadastro em Construção

Mais informações

  • label_important Principais etapas

    ETAPAS DIGITAL
    Acessar Portal de Serviços
    Apresentar documentação
    Solicitar Serviço
    Cadastro de Minerador
    Pagar Taxa

    ETAPAS PRESENCIAL
    Sistema de Cadastro em Construção

  • access_time Previsão de prazos

    Presencial: Em construção.
    Digital: Não há fila.

  • done_all Informações/Documentos necessários
    • Contrato social
    • RG
    • CPF
    • Comporvante de endereço
    • Nº dos processos na ANM e Naturatins
  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações
  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante
  • feedback Prioridade de atendimento

    Por ordem da data de entrada dasolicitação.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Presencial: Em construção.
    Digital: Não há fila.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário
  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: http://ouvidoria.to.gov.br

  • attach_money Eventuais custos

    Criação da Taxa na Prevista na Lei de Criação da AMETO, taxa de Cadastro do Minerador do Estado do Tocantins. Lei nº 3.421, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 5.314, de 08 de março de 2019.

  • laptop Formas de consultar andamento

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Agência de Mineração do Estado do Tocantins (AMETO)
Setor/Departamento:

Agência de Mineração do Estado do Tocantins(AMETO)
Telefones: Sala técnica (3218-1026);
Sala administrativa (3218-2388);
e-mail:gabpres@minerios.to.gov.br