Trânsito e Transportes

ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

O que é

Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre a construção de obras de artes especiais tais como pontes e galerias.

Quem pode usar

Pessoas físicas;

Sociedade civil organizada;

Agentes políticos; 

Órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

 

1.     Protocolar ofício;

2.     Gabinete tramitará solicitação para Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária;

3.     Será elaborada resposta à solicitação;

4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.

 

ETAPAS PRESENCIAL

 

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

Telefone: (63) 3218-7140; (63) 3218-7147

Ou via Ofício

  • label_important Principais etapas

    ETAPAS DIGITAL

     

    1.     Protocolar ofício;

    2.     Gabinete tramitará solicitação para Diretoria de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária;

    3.     Será elaborada resposta à solicitação;

    4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.

     

    ETAPAS PRESENCIAL

     

    1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

    2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

    3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

    O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

  • access_time Previsão de prazos

    Até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

  • done_all Informações/Documentos necessários
    1. Requerimento Digital de Atendimento.
    2. Especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação
    3. Documento de localização
    4. Número do contrato ou outras informações pertinentes para sua identificação.
  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações
  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante
  • feedback Prioridade de atendimento

    Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos.

    Digital: Não há fila.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário
  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
    http://ouvidoria.to.gov.br

  • attach_money Eventuais custos

    Não há taxas para este serviço.

  • laptop Formas de consultar andamento

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO)
Setor/Departamento:

DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA