SERVIÇOS

O que é

Solicitação de elaboração ou análise de projetos para a execução de serviços de terraplenagem, drenagem e vias urbanas adequadamente pavimentadas.

Quem pode usar

• Poderá solicitar os serviços sociedade civil organizada, poder público federal, órgãos da administração direta e indireta, prefeituras municipais, deputados estaduais e federais, vereadores e o cidadão em geral.

Como usar

ETAPAS DIGITAL

1.     Protocolar ofício e documentação solicitada;

2.     Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para apreciação e providências;

3.     Será analisada disponibilidade orçamentária e financeira e as prioridades estabelecidas;

4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.

ETAPAS PRESENCIAL

1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Mais informações

Sistema: SGD

Telefone: (63) 3218-7170

E-mail: soc@Ageto.togov.br

• label_important Principais etapas

  ETAPAS DIGITAL

   

  1.     Protocolar ofício e documentação solicitada;

  2.     Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para apreciação e providências;

  3.     Será analisada disponibilidade orçamentária e financeira e as prioridades estabelecidas;

  4.     Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços.

   

  ETAPAS PRESENCIAL

   

  1.    O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário;

  2.    Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço;

  3.    O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;

  O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

• access_time Previsão de prazos

  Variável, de acordo com a o projeto de obra ou serviço a ser desenvolvido

• done_all Informações/Documentos necessários
  • Requerimento Digital de Atendimento.
  • Identificação detalhada do projeto a ser elaborado ou encaminhamento do projeto a ser analisado;
  • Destinação da área, com parecer favorável;
  • Recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos, quando houver necessidade - por exemplo, para obtenção de dados complementares para subsidiar o projeto ou contratação de outros serviços que não possam ser executados pelos servidores da AGETO;
  • Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.
• feedback Prioridade de atendimento

  Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento
  • Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos.
  • Digital: Não há fila.
• person Mecanismos de comunicação com o usuário
• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

  Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
  http://ouvidoria.to.gov.br

• attach_money Eventuais custos
  • Não há taxas para este serviço.
• article Legislacao norma referencia
• laptop Formas de consultar andamento