Agricultura e Pecuária

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO NO RURATER

O que é

Tem como objetivo dar orientações quanto à proteção e preservação dos recursos naturais, orientações com relação aos processos de inclusão social e fortalecimento da cidadania e Incentivo à construção e consolidação de formas associativas para o fortalecimento dos pequenos agricultores.

Quem pode usar

PRODUTOR RURAL

Como usar

Ingressar no portal de serviços

Preencher requerimento digital do serviço

Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo

Acompanhar e atender eventuais pendências

Mais informações

LEI Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007.

  • label_important Principais etapas

    Ingressar no portal de serviços

    Preencher requerimento digital do serviço

    Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo

    Acompanhar e atender eventuais pendências

  • access_time Previsão de prazos

    15 dias úteis.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    Formulário de solicitação

    Documentos pessoais e da propriedade

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
    http://ouvidoria.to.gov.br

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

    Telefones: (63) 3218-3101

                     (63) 3218-3123

  • feedback Prioridade de atendimento

    Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Presencial: 15 minutos.

    Digital: Não há fila.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Telefones: (63) 3218-3101

                     (63) 3218-3123

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Telefones: (63) 3218-3101

                     (63) 3218-3123

  • attach_money Eventuais custos

    Não há taxa para este serviço

  • laptop Formas de consultar andamento

    Telefones: (63) 3218-3101

                     (63) 3218-3123

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Instituto de Desenvol Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Setor/Departamento:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS