Saúde e Vigilância Sanitária

MONITORAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

O que é

Tem como objetivo ajudar o município com ações de VIGIÁGUA, tendo em vista o melhoramento da qualidade da água para consumo humano.

Quem pode usar

Município

Como usar

 Ingressar no portal de serviços

Preencher requerimento digital do serviço

Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo

Acompanhar e atender eventuais pendências

Mais informações

Resolução (Conselho Nacional de Saúde) Nº 588, de 12 de julho de 2018; 

Instrução Normativa (Ministério da Saúde) Nº 01, de 7 março de 2005; 

  • label_important Principais etapas

    Ingressar no portal de serviços

    Preencher requerimento digital do serviço

    Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo

    Acompanhar e atender eventuais pendências

  • access_time Previsão de prazos

    30 dias.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    Nenhum documento é necessário.

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:

    Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
    http://ouvidoria.to.gov.br

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

    Telefones: (63) 3218-7769

    E-mail: vigiaua.saude.to@gmail.com

  • feedback Prioridade de atendimento

    Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Presencial: 15 minutos.

    Digital: Não há fila.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Telefones: (63) 3218-7769

    E-mail: vigiaua.saude.to@gmail.com

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Telefones: (63) 3218-7769

    E-mail: vigiaua.saude.to@gmail.com

  • attach_money Eventuais custos

     Não há taxas para esse serviço.

  • laptop Formas de consultar andamento

    Telefones: (63) 3218-7769

    E-mail: vigiaua.saude.to@gmail.com

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento:

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADOS DO TOCANTINS