É o cadastro dos profissionais da iniciativa privada que atuam junto ao programa, com o objetivo de controlar e erradicar os casos de brucelose e tuberculose.
Médico Veterinário da Iniciativa Privada.
Acessar o portal de serviços
Preencher requerimento digital do serviço
Anexar documentos solicitados
Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo
Acompanhar e atender eventuais pendências
Portaria nº 297/2018
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Acompanhar e atender eventuais pendências
2 semanas.
Cópia de certidão de regularidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins;
Cópia do CRMV do profissional;
Cópia do comprovante de residência (no máximo 60 dias);
Preencher ficha de Cadastro do Médico Veterinário (carimbada e assinada pelo Chefe Local da ADAPEC).
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através:
Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:
http://ouvidoria.to.gov.br
Telefones: (63) 3218-2125
Presencial: Unidades de atendimento da ADAPEC, mais próxima do estabelecimento.
Suporte Técnico Programa Estadual de Certificação.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos.
Digital: Não há fila.
Telefones: (63) 3218-2125
Presencial: Unidades de atendimento da ADAPEC, mais próxima do estabelecimento.
Suporte Técnico Programa Estadual de Certificação.
Telefones: (63) 3218-2125
Presencial: Unidades de atendimento da ADAPEC, mais próxima do estabelecimento.
Suporte Técnico Programa Estadual de Certificação.
Não há taxas para este serviço.
Telefones: (63) 3218-2125
Presencial: Unidades de atendimento da ADAPEC, mais próxima do estabelecimento.
Suporte Técnico Programa Estadual de Certificação.