Meio Ambiente e Clima

O que é

Serviços de licenças e autorizações ambientais do Tocantins.

Quem pode usar

CIDADÃO, EMPRESA, ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM.

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • label_important Principais etapas

    No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

  • access_time Previsão de prazos

    Conforme serviço solicitado.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • feedback Prioridade de atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • attach_money Eventuais custos

    Conforme serviço solicitado.

  • article Legislacao norma referencia

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • laptop Formas de consultar andamento

    Consultar no SIGAM.

Forma de atendimento:

100% Online

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Instituto de Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento:

Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins.