Meio Ambiente e Clima

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – APUC (LEVANTAMENTO DE ÁREA)

O que é

Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação – APUC

Quem pode usar

CIDADÃO
EMPRESA
ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • label_important Principais etapas

    No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

  • access_time Previsão de prazos

    60 dias

  • done_all Informações/Documentos necessários

    Específicos para Pessoa Física:

    CPF
    Documento com foto
    Comprovante de endereço


    Específicos para Pessoa Jurídica:

    CNPJ
    Contrato Social
    Comprovante de endereço
    Documentos pessoais do representante legal

    Gerais:

    Preenchimento do formulário com as informações do projeto: tema, objetivos, revisão bibliográfica, metodologia, justificativa, resultados esperados e cronograma de atividades; 
    Cópia do RG e do CPF de todos os integrantes do projeto de pesquisa;
    Curriculum lates ou vitae do titular da pesquisa;
    Declaração de anuência da instituição na qual o pesquisador responsável esteja vinculado;
    Declaração do curador responsável e da instituição receptora do material a ser coletado, para atividades previstas no § 1°, inciso I do art. 1º;
    Foto 3x4 (atual) para a carteira de pesquisador;
    Autorização de coleta de material biológico, fornecida pelo órgão federal competente (ICMBio / SISBio) para atividades previstas no § 1°, inciso I do art. 1º.

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • feedback Prioridade de atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

  • attach_money Eventuais custos

    Valor Total = VSA (valor cobrado pelos serviços administrativos do NATURATINS)

  • laptop Formas de consultar andamento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

Forma de atendimento:

100% Online

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Instituto de Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento:

Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas