Meio Ambiente e Clima

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

O que é

Regulamentar o uso e divulgação de imagens das Unidades de Conservação Estaduais, que visem a promoção de produtos e serviços.

Quem pode usar

CIDADÃO, EMPRESA E ENTE PÚBLICO

Como usar

No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM

Mais informações

Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • label_important Principais etapas

    No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.

  • access_time Previsão de prazos

    30 dias

  • done_all Informações/Documentos necessários

    Específicos para Pessoa Física:

    CPF
    Documento com foto
    Comprovante de endereço


    Específicos para Pessoa Jurídica:

    CNPJ
    Contrato Social
    Comprovante de endereço
    Documentos pessoais do representante legal

    Gerais:

    Projeto de atividades, descrevendo todas as ações, produto, subproduto ou serviço a ser produzido, contendo as informações necessárias à classificação do objeto;
    Declaração de uso definindo o requerimento como: Comercial ou Sem Fins Lucrativos definidos no 2º Parágrafo do artigo 5º;
    Relatório informando se o uso comercial pretendido é preponderantemente educativo ou cultural, o público alvo, a abrangência do produto (local, regional, nacional ou internacional) e justificando o valor cultural ou educativo da produção

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

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  • feedback Prioridade de atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • attach_money Eventuais custos

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

  • laptop Formas de consultar andamento

    Consultar Carta de Serviços no SIGAM

Forma de atendimento:

100% Online

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Instituto de Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento:

Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins