Trânsito e Transportes

ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

O que é

Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre a execução de serviços de terraplenagem, drenagem e vias urbanas adequadamente pavimentadas.

Quem pode usar

Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.

Como usar

A solicitação deve ser feita via ofício e encaminhada ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95. O ofício será distribuído pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise, e será atendido, mediante disponibilidade orçamentária e financeira, obecendo às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO, mediante termo de cooperaçao.

Mais informações

  • label_important Principais etapas

    A solicitação via ofício, encaminhada ao Protocolo da AGETO, será distribuída pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise. Para a execução de obras e serviços, o atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.

  • access_time Previsão de prazos

    1. Para execução de obras e serviços de pavimentação de vias urbanas: variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
    2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    1. Para solicitação de execução de obras e serviços : identificação detalhada da obra ou serviço a ser executado, destinação da área, com parecer favorável, recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos. Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.
    2. Para solicitação de elaboração ou análise de projetos: identificação detalhada do projeto a ser elaborado ou encaminhamento do projeto a ser analisado, destinação da área, com parecer favorável, recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos, quando houver necessidade - por exemplo, para obtenção de dados complementares para subsidiar o projeto ou contratação de outros serviços que não possam ser executados pelos servidores da AGETO. Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.
    3. Para solicitação de informações sobre obras ou serviços: especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação, bem como sua localização, número do contrato ou outras informações pertinentes para sua identificação.

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
    2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
    3. Atendimento presencial ou por carta no endereço: Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

    1. telefone: 3218-7170
    2. E-mail: soc@ageto.to.gov.br

     

  • feedback Prioridade de atendimento

    Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal. 

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    1. Para execução de obras e serviços: variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
    2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    1. E-mail: soc@ageto.to.gov.br
    2.tefefone: 3218-7170

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.

  • attach_money Eventuais custos

    Não há custos para a solicitação. O atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.

  • laptop Formas de consultar andamento

    Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95. 

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO)
Setor/Departamento:

Superintendência de Operação e Conservação - SOC
Email: soc@ageto.to.gov.br
telefone: 3218-7170