Através deste serviço, o usuário pode solicitar e se informar sobre a realização de serviços em estradas vicinais por meio da parceria entre prefeituras municipais e AGETO, com serviços de terraplenagem, cascalhamento, construção de pontes, elevações de greides associados, bueiros, galerias, gabiões, aterros, revestimento primário e redução de rampas excessivas.
Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.
A solicitação deve ser feita via ofício e encaminhada ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95. O ofício será distribuído pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise, e será atendido, mediante disponibilidade orçamentária e financeira, obecendo às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO, mediante termo de cooperaçao.
A solicitação via ofício, encaminhada ao Protocolo da AGETO, será distribuída pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise. Para a execução de obras e serviços, o atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.
1. Para execução de obras e serviços de pavimentação de vias urbanas: variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.
1. Para solicitação de execução de obras e serviços : identificação detalhada da obra ou serviço a ser executado, destinação da área, com parecer favorável, recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos. Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.
2. Para solicitação de elaboração ou análise de projetos: identificação detalhada do projeto a ser elaborado ou encaminhamento do projeto a ser analisado, destinação da área, com parecer favorável, recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos, quando houver necessidade - por exemplo, para obtenção de dados complementares para subsidiar o projeto ou contratação de outros serviços que não possam ser executados pelos servidores da AGETO. Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.
3. Para solicitação de informações sobre obras ou serviços: especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação, bem como sua localização, número do contrato ou outras informações pertinentes para sua identificação.
1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
3. Atendimento presencial ou por carta no endereço: Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.
1. telefone: 3218-7170
2. E-mail: soc@ageto.to.gov.br
Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal.
1. Para execução de obras e serviços: variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
2. Para orientações e informações: até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.
1. E-mail: soc@ageto.to.gov.br
2.tefefone: 3218-7170
Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
Não há custos para a solicitação. O atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.
Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.