Desenvolvimento Urbano e Habitação

ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

O que é

Orientações e informações sobre:

1.  Elaboraração de estudos e projetos de engenharia/arquitetura em articulação com o diagnóstico social; 
2. Gerenciamento de contratos e convênios, fiscalização/medição/aferição dos serviços e obras de engenharia;
3. Meios para melhorias das unidades habitacionais já existentes. É possível realizar tais melhorias com adequações de espaço, condição sanitária adequada.
4. Tratar com órgão financiador sobre a aplicação dos recusos para execução da política habitacional.

Quem pode usar

1. FORNECEDORES CONTRATADOS - Informações e orientações técnicas sobre contratos em execução, detalhes de obras, projetos, cronogramas, medições e pagamentos de serviços executados, emissão de documentos (medições, atestados técnicos, termos de recebimento, comunicados em geral e correlatos); 
2. ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES CONVENIADAS - Informações e orientações técnicas sobre convênios em execução, autorizações de modificações de projetos conveniados, prazos, prorrogações de convênios, termos de conclusão de convênio, comunicados em geral e correlatos; 
3. BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS - Informações e orientações técnicas sobre a construção das unidades habitacionais, materiais de construção, autorizações de modificações de projetos de unidade habitacional, prazos, prorrogações de obras, termos de conclusão de unidade habitacional e correlatos.

Como usar

Basta se dirigir à sede da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no prédio da Terratins na Praça dos Girassóis - Explanada das Secretarias.

Mais informações

  • label_important Principais etapas

    1. Para construção de novas Habitação de Interesse Social - HIS: Elaboração de projetos, planos de trabalho, execução de obras, conclusão, reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais e equipamentos públicos, implantação de infraestrutura, fiscalização e vistoria às obras, relatórios, medições de serviços, estudos sobre a necessidade de aquisição de área para a implantação de novos empreendimentos, parcerias com os municípios para implantação de novas habitações de interesse social, conclusão, ampliação e reforma das existentes, dentre outros;
    2. Para adequações: Planejamento das ações e dos recursos, definição de projetos e fonte de recursos, levantamento e elaboração de projetos técnicos, construção de parcerias com municípios e cidadãos, coleta de documentação; acompanhamento de realização de licitação, convênios, contratos e outros instrumentos pertinentes.
    3. Gere, formaliza e acompanha contratos e convênio entre os órgão federal, estadual, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos.

  • access_time Previsão de prazos

    1. Para recebimento das solicitações- imediato; 
    2. Para construção de habitação de interesse social - variável, de acordo com o programa escolhido ou solicitado;
    3. Para adequações de habitação de interesse social- variável, de acordo com a quantidade de unidades e o formato de atendimento escolhido.

  • done_all Informações/Documentos necessários

    1. Para empreendimentos habitacionais: documentos do terreno ou da área, lei autorizativa para utilização do terreno (se for em área pública), definição do perfil socioeconômico da população a ser beneficiada, levantamentos e elaboração de projetos técnicos executivos completos, e documentos pessoais do solicitante.
    2.  Para adequação e/ou substituição de moradias precárias: solicitação do interessado por ofício à SEINF, levantamento socioeconômico da (s) família (s) enquadradas na situação, relatório sobre a situação física das moradias em situação precária e/ou de risco.

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
    2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
    3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias –   Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

    1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;
    2. E-mail: gabinente@habitacao.to.gov.br;
    3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

  • feedback Prioridade de atendimento

    Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta
    de projetos e recursos do governo federal. 

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    1. Para recebimento das solicitações- imediato;
    2. Para construção de novas HIS: variável, de acordo com o programa escolhido ou solicitado;
    3. Para adequação: variável, de acordo com a quantidade se unidades e o formato de atendimento escolhido.

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;
    2. E-mail: gabiente@habitacao.to.gov.br;
    3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;
    2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br;
    3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

  • attach_money Eventuais custos

    1. Para construção de novas HIS: Variável, de acordo com o Programa Habitacional a ser desenvolvido;
    2. Para adequações: os Municípios dependerá do formato do programa escolhido e para pessoa física a ser beneficiada, não haverá custo.

  • laptop Formas de consultar andamento

    Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF)
Setor/Departamento:

Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano / Diretoria de Produção e Obra.

Telefone: 63 3218-7133/7199.

Deinner Gleik Rosa Martins - Diretor de Produção e Obras.

Email: gabinete@habitacao.to.gov.br.