SERVIÇOS

O que é

Orientar e/ou informar o usuário sobre a estruturação de edificações e equipamentos públicos, tais como construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia.

Quem pode usar

Órgãos da administração direta e indireta, municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, cooperativas, empresas da construção civil, Ministério Público, Defensoria Pública, pessoa física maior de 18 anos ou emancipada.

Como usar

Basta se dirigir à sede da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e procurar a Superintendência de Obras Públicas – Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.

Mais informações

• label_important Principais etapas

  1. As demandas são vistoriadas, qualificadas conforme os requisitos necessários, e formalizado o pedido junto à Secretaria de Governo e ou à SEINF.
  2. A SEINF consolida as demandas por tipo de serviço e encaminha os pedidos à Superintendência de Obras Públicas, com o atendimento dos requisitos necessários.
  3. A SOP, elabora Os projetos e orçamentos das  obras e serviço, especifica a contratação, e solicita recurso para a SEFAZ, e havendo disponibilidade orçamentária e condições técnicas, encaminha para a Superintendência de Licitação de Obras para execução ou contratação da obra.

• access_time Previsão de prazos

  1. Para estruturação de edificações públicas: Variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
  3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

   

• done_all Informações/Documentos necessários

  Havendo a necessidade e interesse das obras e serviços:
  1. Croqui com a localização.
  2. Estimativa de valor.
  3. Recursos financeiros disponíveis, ou indicação da fonte de recursos.
  4. Destinação da área, com parecer favorável.
  5. Informação de demandas similares (consolidação das demandas por tipo de serviço).
  6. Interferências de outros órgãos quanto as questões financeiras.

• feedback Prioridade de atendimento

  1. Para estruturação de edificações públicas, conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal. 

  2. Para orientações e/ou informações, atendimento imediato ou variável, conforme a complexidade da demanda.

• hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

  1. Para estruturação de edificações públicas Variável, de acordo com a obra e serviços a serem desenvolvidos e cumprindo todas as exigências legais;
  3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

• person Mecanismos de comunicação com o usuário

  1. Telefone: (63) 3218-1660;
  2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.

• import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

  1. Telefone: (63) 3218-1660;
  2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.

• attach_money Eventuais custos

  1. Para recebimento das solicitações- não há custo; 
  2. Para estruturação de edificações públicas - variável, de acordo com o programa escolhido ou disponibilidade de recursos no orçamento.

• article Legislacao norma referencia

  1. Telefone: (63) 3218-1660;
  2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.

  1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;
  2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;
  3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias –   Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

• laptop Formas de consultar andamento

  Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.