Assistência Social

APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

O que é

1.      Orientação, assessoria e capacitação;

2.      Celebração de parcerias, seleção por meio de edital, monitoramento e avaliação da prestação de contas, com base nas legislações pertinentes;

3. Emissão de parecer técnico e acompanhamento das ações executadas mediante Emendas Parlamentares, cujo objeto esteja vinculado a esta Unidade Gestora. 

4. Desenvolver estudos e pesquisas sobre temas relacionados ou de interesse da Política de Economia Solidária por meio das Assessorias Técnicas disponibilizadas pela UFT e UNITINS, Lei Estadual 2493/2011;

5. Realização de seminários regionalizados, congressos, workshop e demais eventos relacionados à Política Pública Estadual de Economia Solidária;

6. Recebimento dos Projetos de geração de renda com a demanda do público-alvo, propiciando novas estratégias no combate a extrema pobreza nos municípios;

7. Fortalece as iniciativas de economia solidária no Estado do Tocantins, por meio dos três Territórios da Cidadania (Bico do Papagaio, Jalapão, e do Sudeste);

8. Promoção e ampliação do comércio justo e solidário dos produtos oriundos de empreendimento de economia solidária. 

Quem pode usar

Os serviços são voltados aos Empreendimentos de Economia Solidária, conforme preconiza a Lei Estadual 2493/2011, que institui o Programa Estadual de Fomento à Economia Solidária, tendo como foco central o fortalecimento dos agricultores familiares, e demais beneficiários de projetos de geração de renda que estejam inseridos no Cadsol, no Sistema de Informações de Economia Solidária, e no Cadùnico.  

Como usar

O cidadão deverá comparecer a um dos Pontos de Apoio de Economia Solidária, nos 17 municípios atendidos pelo Projeto ECOSOL Territorial com os documentos já citados acima, conforme preceitua as Ações e Serviços da área específica de inclusão produtiva.

Etapa 1 – Apresentação da finalidade do projeto, aos gestores dos eixos participantes;

Etapa 2 – Elaboração do calendário de execução das oficinas; 

Etapa 3 – Planejamento das oficinas;

Etapa 4 – Execução das oficinas;

Etapa 5 – Aplicação de Questionário avaliativo das oficinas

Mais informações

LEGISLAÇÃO
Lei Estadual de Economia Solidária 2493/2011;

Lei 12.435/2011, Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

  • label_important Principais etapas

    O cidadão deverá comparecer a um dos Pontos de Apoio de Economia Solidária, nos 17 municípios atendidos pelo Projeto ECOSOL Territorial com os documentos já citados acima, conforme preceitua as Ações e Serviços da área específica de inclusão produtiva.

    Etapa 1 – Apresentação da finalidade do projeto, aos gestores dos eixos participantes;

    Etapa 2 – Elaboração do calendário de execução das oficinas; 

    Etapa 3 – Planejamento das oficinas;

    Etapa 4 – Execução das oficinas;

    Etapa 5 – Aplicação de Questionário avaliativo das oficinas

     

  • access_time Previsão de prazos

    ·  Orientação, assessoria, imediato, se for atendimento pessoalmente. Em caso de outros meios (e-mail, telefone), até 5 dias úteis.

    ·  Capacitações dependem de planejamento realizado;

    ·  Celebrações de parcerias: Prazo é estipulado em Editais de chamadas públicas, publicadas no DOU ou do DOE;

    ·  Emissão de parecer técnico (Emendas Parlamentares): Até 7 dias úteis;

    ·  Emissão de inscrição no CadSol, SIES, até 7 dias úteis, caso documentação entregue esteja correta.  

  • done_all Informações/Documentos necessários

    ·  RG e CPF

    ·  Comprovante de Residência

    ·  Certidão de Nascimento ou Casamento (para comprovação obrigatória do estado civil)

    ·  Documento oficial com o número, série e UF da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) original; ou folha de ponto de empresa, com numeração de PIS e Carteira de Trabalho; ou extrato de contrato de trabalhos anteriores; ou folha de ponto; ou Requerimento de Seguro-Desemprego devidamente preenchido.

    ·  NIS.

  • perm_phone_msg Canais para sugestões ou reclamações

    Ouvidoria 162
    Site: http://www.gestao.cge.to.gov.br/ouvidoria/menuAciona/

  • person_outline Formas de comunicação com o solicitante

    Na Secretaria Municipal de Assistência Social dos muncipios: ‘Esperantina, Sampaio, São Miguel do Tocantins, Carrasco Bonito, Axixá do Tocantins, Araguatins, Augustinópolis.   Lagoa do Tocantins, Mateiros, Rio do Sono, Santa Tereza do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins Rio da Conceição, Porto Alegre, Paranã, Taipas do Tocantins e Dianópolis.  

    • Agente de ECOSOL - Segunda a sexta-feira das 08h às 18 horas
  • feedback Prioridade de atendimento

    Não se aplica.

  • hourglass_empty Previsão do tempo de espera para atendimento

    ·  Orientação, assessoria, imediato, se for atendimento pessoalmente. Em caso de outros meios (e-mail, telefone), até 5 dias úteis.

    ·  Capacitações dependem de planejamento realizado;

    ·  Celebrações de parcerias: Prazo é estipulado em Editais de chamadas públicas, publicadas no DOU ou do DOE;

    ·  Emissão de parecer técnico (Emendas Parlamentares): Até 7 dias úteis;

    ·  Emissão de inscrição no CadSol, SIES, até 7 dias úteis, caso documentação entregue esteja correta.  

  • person Mecanismos de comunicação com o usuário

    Na Secretaria Municipal de Assistência Social dos muncipios: ‘Esperantina, Sampaio, São Miguel do Tocantins, Carrasco Bonito, Axixá do Tocantins, Araguatins, Augustinópolis.   Lagoa do Tocantins, Mateiros, Rio do Sono, Santa Tereza do Tocantins e Ponte Alta do Tocantins Rio da Conceição, Porto Alegre, Paranã, Taipas do Tocantins e Dianópolis.  

    Agente de ECOSOL - Segunda a sexta-feira das 08h às 18 horas

  • import_export Procedimentos para receber/responder manifestações do usuário

    Ouvidoria 162
    Site: http://www.gestao.cge.to.gov.br/ouvidoria/menuAciona/

  • attach_money Eventuais custos

    gratuito

  • laptop Formas de consultar andamento

    Gerente de Inclusão Produtiva

    RAIMUNDO GONÇALO MENDES VIEIRA

    63 3218-2247 e-mail  inclusaoprod.setas@gmail.com

Forma de atendimento:

Presencial

Setor/Departamento responsável

Órgão/Entidade: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS)
Setor/Departamento:

Gerente de Inclusão Produtiva

RAIMUNDO GONÇALO MENDES VIEIRA

63 3218-2247 e-mail  inclusaoprod.setas@gmail.com