• Ser aluno ou responsável por aluno que esteja cursando qualquer série/ano em unidade escolar da rede estadual de ensino do Estado do Tocantins.

• Documento de Identificação Oficial com foto (RG, Carteira de Habilitação quando tiver RG e CPF, ou Passaporte);
• Para homens de 18 à 45 anos apresentar Certificado de Reservista;
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;

• Artigo 24 da Lei LDB § VII A educação básica, nos níveis fundamental e médio.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO DIGITAL

1. Acessar o Portal de Serviços;
2. Preencher requerimento digital informando a unidade escolar;
3. Anexar documentação solicitada;
4. Responder pendências se houver;
5. Continuar acompanhando o andamento de sua solicitação por este Portal de Serviços;
6. Entregar na unidade escolar documentos originais quando houver pendência dos mesmos;
7. Comparecer na unidade escolar para retirada dos documentos originais (Histórico/Certificado Escolar)

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL 

1. Se dirigir até a unidade Escolar ou Superintendência Regional de Educação em caso de escolas inativas;
2. Preencher requerimento;
3. Apresentar documentação;
4. Continuar acompanhando o andamento de sua solicitação por este Portal de Serviços;
5. Entregar na unidade escolar documentos originais quando houver pendência dos mesmos;
6. Comparecer na unidade escolar para retirada dos documentos originais (Histórico/Certificado Escolar)
7. Assinar protocolo de recebimento.

• Telefone: 63 3218-6161
• E-mail: legislacao@seduc.to.gov.br

• Não há taxas para este serviço.

• Sistema de Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: https://ouvidoria.to.gov.br
• Telefona da Ouvidoria Setorial da SEDUC: (63) 3218-1457
• E-mail: ouvidoria@seduc.to.gov.br
• Falabr: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

• Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
• Fique atento para as notificações de pendências.
• Continue acompanhando o andamento de sua solicitação por este Portal de Serviços.

Quando posso solicitar um certificado?

Quando houver concluído o Ensino Médio em uma unidade escolar da rede estadual de ensino.

Quando posso solicitar 2ª Via de certificado?

No caso de perda ou extravio com Registro de Boletim de Ocorrência.