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Alteração de Reponsável Técnico de Talidomida

Tem como objetivo atualizar e acompanhar os Responsáveis Técnicos (RT) cadastrados nas Unidades Dispensadoras e Polos de Distribuição de Talidomida.
UNIDADES DISPENSADORAS E UNIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE TALIDOMIDA.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Requerimento para preenchimento, impressão e assinatura. Relação de documentos para Alteração do RT Certificado de Responsabilidade Técnica expedido pelo Conselho Regional de Farmácia – CRF/TO Documentos pessoais do Responsável Técnico Farmacêutico (Carteira do CRF, RG e CPF) Livro de Registro para Movimentação do Medicamento a base de Talidomida, conforme Anexo X da RDC nº11/2011, para atualização do Responsável Técnico (Farmacêutico)
Telefones: (63) 3218-3259 E-mail: talidomida.to@gmail.com Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br
Acessar o portal de serviços Preencher requerimento digital do serviço Anexar documentos solicitados Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo Acompanhar e atender eventuais pendênciasAcessar o portal de serviços Preencher requerimento digital do serviço Anexar documentos solicitados Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo Acompanhar e atender eventuais pendências
Telefones: (63) 3218-3259 E-mail: talidomida.to@gmail.comTelefones: (63) 3218-3259 E-mail: talidomida.to@gmail.comTelefones: (63) 3218-3259 E-mail: talidomida.to@gmail.com
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos. Digital: Não há fila.
5 dias úteis
Não há taxas para este serviço.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.brTelefones: (63) 3218-3259 E-mail: talidomida.to@gmail.com
Anexo X da RDC nº11/2011.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Dvisa - Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA)
Favoritar: