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Orientações e Informações Sobre Sinalização e Segurança Viária

Através deste serviço o usuário pode solicitar ou se informar sobre a elaboração de projetos de sinalização rodoviária, implantação, manutenção e fiscalização dos serviços de sinalização horizontal e vertical e despositivos de segurança nas rodovias estaduais.
Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Ofício, contendo de forma clara sua solicitação, contendo o máximo de informação para facilitar a identificação do local de sua reclamação ou sugestão.
Pelos telefones (63) 3218-7116 / 7191 ou ofício. Ouvidoria Geral do EstadoTelefone: 162Email: ouvidoriageral@cge.to.gov.brAtendimento presencial: Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1Palmas - Tocantins - CEP: 77001-002
A solicitação deve ser feita via ofício e encaminhada ao Protocolo da AGETO, Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95. O ofício será distribuído pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise, e será atendido, mediante disponibilidade orçamentária e financeira, obecendo às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO. O usuário da rodovia também pode entrar em contato pelo telefone (63) 3218-7116.A solicitação via ofício, encaminhada ao Protocolo da AGETO, será distribuída pela Assessoria de Gabinete à área responsável, para análise. Para a execução de obras e serviços, o atendimento está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e às prioridades estabelecidas para a atuação da AGETO.
Pelos telefones (63) 3218-7116 / 7191 ou ofício.Pelos telefones (63) 3218-7116 / 7191 ou ofício.Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
Por ordem de solicitação.
O recebimento da solicitação é imediato e o prazo para resposta é, em média, de 3 a 6 meses. Para implantação e manutenção de sinalização, o prazo varia de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações.
Em média de 3 a 6 meses para envio de resposta ao usuário.
Não há custo.
Ouvidoria Geral do EstadoTelefone: 162Email: ouvidoriageral@cge.to.gov.brAtendimento presencial: Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1Palmas - Tocantins - CEP: 77001-002Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95 ou pelo telefone (63) 3218-7116.
Não se aplica.
Depredação da sinalização é crime, conforme Artigo 163 da Lei nº2.848/40 do Código Penal Brasileiro - causar danos a um patrimônio público é crime e o autor pode sofrer detenção de um a seis meses ou receber uma multa.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Setor/Departamento: Gerência de Sinalização e Segurança Viária (GSIN)
Favoritar: