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Carteira de Coleta e Manejo de Capim Dourado

Autorizar artesãos cadastrados em associações de artesãos a coletar, transportar e utilizar o capim dourado e o buriti como matéria prima para biojóias e produtos similares.
CIDADÃO, EMPRESA E ENTE PÚBLICO
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Específicos para Pessoa Física: CPFDocumento com fotoComprovante de endereço Específicos para Pessoa Jurídica: CNPJContrato SocialComprovante de endereçoDocumentos pessoais do representante legal Gerais: Plano de Coleta
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAMNo primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Via SIGAM.
Idosos.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
O prazo máximo de protocolização dos documentos: dia 31 de julho; Prazo máximo da emissão da licença: dia 30 de setembro
Valor Total = VSA (valor cobrado pelos serviços administrativos do NATURATINS) Isenção:Povos e Comunidades Tradicionais
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
http://sigam.to.gov.br/cadastrousuarioexterno/
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)
Favoritar: