Pular para conteúdo
É necessário Javascript ativado para usar este sistema.
PORTAL DE SERVIÇOS
Encontre os serviços que você procura de forma rápida e fácil.
Pesquise por serviços ou palavras relacionadas ao que procura
Voltar
Parecer Técnico de Viabilidade de Atividade na Unidade de Conservação
O que é?
É a manifestação do órgão gestor da Unidade de Conservação, seja nos processos de licenciamento ambiental ou como consulta, de atividades potencialmente poluidoras, capazes de gerar impactos dentro dessas unidades ou de suas zonas de amortecimento.
Cliente do serviço
CIDADÃO, EMPRESA, ENTE PÚBLICO
Requisitos para acessar o serviço
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Documentos necessários
Específicos para Pessoa Física: CPFDocumento com fotoComprovante de endereço Específicos para Pessoa Jurídica: CNPJContrato SocialComprovante de endereçoDocumentos pessoais do representante legal Gerais: Shape da área da propriedadeShape da atividadeInformações específicas acerca da atividade/empreendimento
Legislação
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Principais etapas do processo
No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAMNo primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.
Mecanismos de consulta ao atendimento do serviço
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Prioridades de atendimento
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Tempo estimado de espera para atendimento
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Prazo máximo para prestação do serviço
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Custos e despesas envolvidas
Conforme Tabela VI do Anexo VIII da Lei nº 1.287, 28.12.01
Manifestações do usuário e acompanhamento
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Links úteis
http://sigam.to.gov.br/cadastrousuarioexterno/
Dicas e recomendações
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITAL
PRESENCIAL
Categoria:
Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço:
Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço:
Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade:
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento:
Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)
Favoritar:
Solicitar serviço