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Orientação e Informação Sobre Estruturação das Edificações Públicas.

Orientar e/ou informar o usuário sobre a estruturação de edificações e equipamentos públicos, tais como construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia.
Órgãos da administração direta e indireta, municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, cooperativas, empresas da construção civil, Ministério Público, Defensoria Pública, pessoa física maior de 18 anos ou emancipada.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Havendo a necessidade e interesse das obras e serviços:1. Croqui com a localização.2. Estimativa de valor.3. Recursos financeiros disponíveis, ou indicação da fonte de recursos.4. Destinação da área, com parecer favorável.5. Informação de demandas similares (consolidação das demandas por tipo de serviço).6. Interferências de outros órgãos quanto as questões financeiras.
1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados. 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.
Basta se dirigir à sede da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e procurar a Superintendência de Obras Públicas – Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.1. As demandas são vistoriadas, qualificadas conforme os requisitos necessários, e formalizado o pedido junto à Secretaria de Governo e ou à SEINF.2. A SEINF consolida as demandas por tipo de serviço e encaminha os pedidos à Superintendência de Obras Públicas, com o atendimento dos requisitos necessários.3. A SOP, elabora Os projetos e orçamentos das obras e serviço, especifica a contratação, e solicita recurso para a SEFAZ, e havendo disponibilidade orçamentária e condições técnicas, encaminha para a Superintendência de Licitação de Obras para execução ou contratação da obra.
1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.
1. Para estruturação de edificações públicas, conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal. 2. Para orientações e/ou informações, atendimento imediato ou variável, conforme a complexidade da demanda.
1. Para estruturação de edificações públicas Variável, de acordo com a obra e serviços a serem desenvolvidos e cumprindo todas as exigências legais;3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda
1. Para estruturação de edificações públicas: Variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da deman
1. Para recebimento das solicitações- não há custo; 2. Para estruturação de edificações públicas - variável, de acordo com o programa escolhido ou disponibilidade de recursos no orçamento.
1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.
Não se aplica.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Desenvolvimento Urbano e Habitação
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)
Setor/Departamento: Superintendência de Obras Públicas (SOP)
Favoritar: