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Solicitação de Elaboração ou Análise de Projetos de Melhoramento das Estradas Vicinais

Solicitação de elaboração ou análise de projetos em estradas vicinais por meio da parceria entre prefeituras municipais e AGETO.
Poderá solicitar os serviços sociedade civil organizada, poder público federal, órgãos da administração direta e indireta, prefeituras municipais, deputados estaduais e federais, vereadores e o cidadão em geral.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Requerimento Digital de Atendimento. Identificação detalhada do projeto a ser elaborado ou encaminhamento do projeto a ser analisado; Destinação da área, com parecer favorável; Recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos, quando houver necessidade - por exemplo, para obtenção de dados complementares para subsidiar o projeto ou contratação de outros serviços que não possam ser executados pelos servidores da AGETO; Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.
ETAPAS DIGITAL 1. Protocolar ofício e documentação solicitada; 2. Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para apreciação e providências; 3. Será analisada disponibilidade orçamentária e financeira e as prioridades estabelecidas; 4. Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços. ETAPAS PRESENCIAL 1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário; 2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço; 3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão; 4. O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.ETAPAS DIGITAL 1. Protocolar ofício e documentação solicitada; 2. Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para apreciação e providências; 3. Será analisada disponibilidade orçamentária e financeira e as prioridades estabelecidas; 4. Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços. ETAPAS PRESENCIAL 1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário; 2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço; 3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão; 4. O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos. Digital: Não há fila.
Variável, de acordo com a o projeto de obra ou serviço a ser desenvolvido.
Não há taxas para este serviço.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br
Sistema: SGD Telefone: (63) 3218-7170 E-mail: soc@ageto.togov.br
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Setor/Departamento: Superintendência de Operação e Conservação (SOC)
Favoritar: