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Orientações e Informações Sobre Pavimentação de Vias Urbanas

Solicitação de informações sobre a execução de serviços de terraplenagem, drenagem e vias urbanas adequadamente pavimentadas.
Pessoas físicas, sociedade civil organizada, agentes políticos, órgãos e entidades da administração pública municipal, estadual e federal.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
1. Para solicitação de execução de obras e serviços : identificação detalhada da obra ou serviço a ser executado, destinação da área, com parecer favorável, recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos. Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.2. Para solicitação de elaboração ou análise de projetos: identificação detalhada do projeto a ser elaborado ou encaminhamento do projeto a ser analisado, destinação da área, com parecer favorável, recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos, quando houver necessidade - por exemplo, para obtenção de dados complementares para subsidiar o projeto ou contratação de outros serviços que não possam ser executados pelos servidores da AGETO. Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.3. Para solicitação de informações sobre obras ou serviços: especificação da obra ou serviço a que se refere a solicitação, bem como sua localização, número do contrato ou outras informações pertinentes para sua identificação.
1. E-mail: soc@ageto.to.gov.br2.tefefone: 3218-7170 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial ou por carta no endereço: Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.
ETAPAS DIGITAL 1. Protocolar ofício; 2. Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para providências; 3. Será elaborada resposta à solicitação; 4. Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços. ETAPAS PRESENCIAL 1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário; 2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço; 3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão; 4. O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.ETAPAS DIGITAL 1. Protocolar ofício; 2. Gabinete tramitará solicitação para Superintendência de Operação e Conservação – SOC para providências; 3. Será elaborada resposta à solicitação; 4. Requerente acompanhará cada fase no Portal de Serviços. ETAPAS PRESENCIAL 1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário; 2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço; 3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão; 4. O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.
1. telefone: 3218-71702. E-mail: soc@ageto.to.gov.br1. E-mail: soc@ageto.to.gov.br2.tefefone: 3218-7170Através de ofício encaminhado ao Protocolo da AGETO - Rodovia TO - 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas - TO - Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos. Digital: Não há fila.
Até 30 dias, dependendo da complexidade da demanda.
Não há taxas para este serviço.
1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial ou por carta no endereço: Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br
Sistema: SGD Telefone: (63) 3218-7170 E-mail: soc@ageto.com.br
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Setor/Departamento: Superintendência de Operação e Conservação (SOC)
Favoritar: